Antes de protocolar uma ação de usucapião, é fundamental realizar uma análise minuciosa da origem da posse e da documentação disponível. Não basta apenas o tempo de moradia; A posse deve ser mansa, pacífica e com o chamado “animus domini”, ou seja, a intenção real de ser dono. Qualquer oposição judicial ou notificação de retomada do imóvel durante o período aquisitivo pode invalidar o direito, tornando o planejamento prévio a etapa mais crítica do processo.
Os cuidados essenciais incluem:
- Levantamento Documental: Reunir comprovantes de residência antigos, notas fiscais de reformas e impostos (como IPTU) pagos ao longo dos anos.
- Planta e Memorial Descritivo: Providenciar o levantamento topográfico assinado por profissional habilitado para delimitar a área exata.
- Certidões de Matrícula: Verificar quem é o proprietário registral para que ele e os vizinhos (confrontantes) sejam citados corretamente.
- Prova Testemunhal: Identificar vizinhos e antigos moradores que possam confirmar a posse contínua. Realizar esse “check-up” jurídico evita que o processo seja extinto sem resolução do mérito ou que se gaste tempo e recursos em uma tese juridicamente inviável. A preparação sólida é a melhor garantia de sucesso judicial.
